Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 1, de 4 de janeiro de 2010

D.R. da Cultura

Contrato N.º 1/2010, de 4 de Janeiro
"Contrato com a Filarmónica União Progresso da Guadalupe.

Contrato N.º 2/2010, de 4 de Janeiro
"Contrato com o Centro Nacional de Cultura."

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências

D.R. da Saúde

Despacho N.º 5/2010, de 4 de Janeiro
"Nomeação da comissão de avaliação para mudança de nível - carr..."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 2/2010, de 4 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 1/2010, de 4 de Janeiro
"4.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com a Associação..."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2010, de 4 de Janeiro
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Portaria de Extensão N.º 1/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a Câmar..."

Portaria de Extensão N.º 2/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a Câmar..."

Portaria de Extensão N.º 3/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a Câmar..."

Portaria de Extensão N.º 4/2010, de 4 de Janeiro
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do C..."

Portaria de Extensão N.º 5/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a ANIF ..."

Portaria de Extensão N.º 6/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Portaria de Extensão N.º 7/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão dos CCT entre a Liga..."

Portaria de Extensão N.º 8/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Portaria de Extensão N.º 9/2010, de 4 de Janeiro
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Presidência do Governo Regional

S.R. da Economia

Aviso N.º 1/2010, de 4 de Janeiro
"Concurso público para atribuição, por lotes, da concessão de t..."

S.R. da Educação e Formação

Despacho N.º 4/2010, de 4 de Janeiro
"Declara, para efeitos do disposto no Estatuto dos Beneficíos F..."

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social

Acordo N.º 1/2010, de 4 de Janeiro
"Acordo celebrado entre esta Secretaria Regional e a Cáritas da..."

Secretário Regional da Presidência

Despacho N.º 3/2010, de 4 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Vice-Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 2/2010, de 4 de Janeiro
"Aprova os modelos de formulário de candidatura e para o exercí..."